RIO - O tom é contundente: "Quem baixa música não é pirata, é divulgador!". Extraída do manifesto Música Para Baixar (MPB), a frase sintetiza o teor do texto que, no ar há uma semana, já arregimentou mais de 800 assinaturas on-line. Entre elas, as de artistas como Zélia Duncan (que reforçou seu apoio com o recado "é fundamental que isso aconteça", ao lado de seu nome), Léo Jaime, André Abujamra, Ritchie, Roger Moreira (Ultraje a Rigor) e Leoni - um dos idealizadores do manifesto (leia na íntegra) . - Existe um discurso oficial das gravadoras de que nós, artistas, somos prejudicados pela chamada pirataria digital. Queríamos mostrar que há uma outra forma de se olhar para a situação - explica Leoni. - O fã que baixa divulga nossa música de graça. Um ótimo exemplo é o caso do compositor americano Corey Smith, que põe suas músicas disponíveis de graça em seu site e à venda no iTunes. Ele fez um teste e tirou as canções do seu site. As vendas delas no iTunes caíram. E voltaram a crescer quando ele voltou a disponibilizá-las gratuitamente.
O manifesto nasceu no 1º Fórum Música Para Baixar, realizado no mês passado em Porto Alegre , como parte da programação do Fórum de Software Livre. Entre suas propostas, o movimento MPB defende a isenção de impostos para a música. Quer ainda debater junto ao Ministério da Cultura a flexibilização dos direitos autorais. - Os direitos autorais nasceram para incentivar os artistas a produzirem sua obra para a sociedade. Hoje, isso se perdeu em distorções - avalia Leoni. - Uma escola pública de Taubaté foi impedida de fazer sua festa junina porque o Ecad cobrou direitos das músicas que seriam executadas. Eles não tinham dinheiro. Mas uma escola particular tem. Nesse caso, os direitos autorais servem para aumentar a distância entre o ensino público e o privado.
Assinado também por artistas novos emergentes como Macaco Bong e Teatro Mágico (outro que está entre os organizadores do documento), o manifesto define o movimento MPB como uma "reunião de artistas, produtores(as), ativistas da rede e usuários(as) da música em defesa da liberdade e da diversidade musical que circula livremente em todos os formatos e na internet".
- Estão aparecendo propostas perigosas de cercear a internet, criar uma vigilância sobre os usuários. É certo acabar com a liberdade de troca de informação da rede em nome de um negócio que está acabando? - pergunta o compositor, referindo-se às gravadoras e ao modelo fonográfico tradicional. - E, na internet, todo cuidado é inútil. É melhor eu pôr minhas músicas no meu site que encontrá-las no Lime Wire (site de compartilhamento) atribuída a outros autores, com qualidade baixa ou vírus.
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