5.29.2009

Colaboração Angela Chaloub

Filarmônica de Berlim toca Zequinha de Abreu / Aloysio de Oliveira

Quando Zequinha de Abreu e Aloysio de Oliveira poderiam supor que “Tico Tico no Fubá” fôsse tocado pela Filarmônica de Berlim!

"Tico-Tico no Fubá", choro composto por Zequinha de Abreu e Aloysio de Oliveira, é uma das músicas brasileiras mais conhecidas no mundo, especialmente por ter aparecido em cinco filmes americanos.

No vídeo anexo, "Tico-Tico no Fubá" é interpretado pela "Orquestra Filarmônica de Berlim",regida pelo maestro israelense/argentino Daniel Barenboim



A obrigação de soprar o bafômetro e o direito de não produzir prova contra si mesmo

Por Marciano Seabra de Godoi

Após a publicação da Lei 11.705, tem sido afirmado que ela seria inconstitucional ao permitir que a autoridade de trânsito obrigue (sob pena de sanções administrativas) o motorista envolvido em acidente de trânsito, ou suspeito de dirigir sob a influência de álcool, a se submeter a testes de alcoolemia.
" É juridicamente equivocada a afirmação de que o motorista suspeito de dirigir embriagado tem o direito constitucional de se recusar a se submeter ao teste do bafômetro "
É juridicamente equivocada a afirmação de que o motorista envolvido em acidente de trânsito ou suspeito de dirigir embriagado tem o direito constitucional de se recusar a se submeter ao teste do bafômetro. Com a obrigação de soprar o bafômetro, não se exige que o cidadão produza prova contra si mesmo. O que se tem é a obrigatoriedade de os condutores - porque praticam uma atividade que por sua natureza coloca em risco a vida de muitas outras pessoas - simplesmente permitirem que se lhes aplique uma medida de registro corporal que tem nítido caráter preventivo, além de eficácia comprovada em todo o mundo.
Por outro lado, é contraditório dizer que o condutor pode se recusar a soprar o bafômetro, mas não pode se recusar a se submeter a um exame clínico: ora, o exame clínico tanto quanto o teste do bafômetro é um registro corporal, e tal como no bafômetro pode ou não demonstrar que o examinado infringiu uma norma legal.

Na Espanha, país que reduziu drasticamente os acidentes e crimes de trânsito, o Tribunal Constitucional decidiu em 1985 que o dever de se submeter ao controle de alcoolemia não pode ser considerado contrário ao direito de não se confessar culpado. Em 1997, o Tribunal voltou a se pronunciar sobre o tema, desta vez deixando muito claro que tampouco pode ser vista na obrigação de soprar o bafômetro uma violação do direito de não fazer prova contra si mesmo. Também o Tribunal Europeu de Direitos Humanos já se manifestou no sentido de que a exigência de submeter-se ao teste do bafômetro não viola nenhum direito fundamental do cidadão.
" O principal objetivo do uso massivo do bafômetro não é incriminar pessoas, mas sim prevenir acidentes "
O principal objetivo do uso massivo do bafômetro não é incriminar pessoas (a maioria dos testes tende a dar negativo), mas sim prevenir acidentes. Dado esse caráter preventivo do teste do bafômetro, submeter-se a ele é algo que naturalmente se pode e deve exigir de todo aquele que obtém a autorização do Estado para praticar a atividade - por definição perigosa - de conduzir.
Se se instituísse o dever de todo piloto de avião se submeter ao teste do bafômetro antes do vôo, com a previsão de que a simples recusa implicaria imediata cassação do brevê, ninguém na sociedade brasileira estaria reclamando de vulnerações ao direito de não produzir provas contra si mesmo. Mas será que é tão difícil perceber que o risco envolvido no ato de conduzir é tão alto quanto o envolvido no ato de pilotar?
Uma norma essencial da nova legislação é aquela que define como crime conduzir veículo automotor na via pública com concentração de álcool por litro de sangue superior a 6 decigramas. Mesmo que o condutor não esteja dirigindo "como um bêbado", a presença desse teor alcoólico em seu sangue indica (e nenhum médico há de negar) um grave risco de acidentes, com mortes, mutilações e todas as desgraças que podem ocorrer ao condutor e a todas as pessoas que circulam nas vias públicas. É o uso massivo do bafômetro que tornará eficaz a repressão a tal crime, já que a lei indica um teor alcoólico preciso (6 decigramas), que um exame clínico (feito geralmente em condições precárias e somente algumas horas após o condutor ser parado pelo policial) não pode indicar.
" As ações judiciais contra a lei vêm aí, e espera-se que o Judiciário compreenda bem essa questão e não mate no nascedouro a nova e promissora política de tolerância zero "
Por isso se deve combater com muito vigor a afirmação - aparentemente inofensiva - de que devemos enfrentar o problema do álcool no trânsito, mas não com a obrigação de que os motoristas suspeitos soprem o bafômetro. Não há vulneração de nenhum dispositivo constitucional e as estatísticas mundiais demonstram que o uso massivo do bafômetro é medida essencial em qualquer política eficaz de combate ao álcool no trânsito.
No Brasil, a lei já está dando certo, pois nos últimos finais de semana caiu em 20% o número de internações nos hospitais em todo o Brasil decorrentes de acidentes de trânsito. As ações judiciais contra a lei vêm por aí, e espera-se que o Poder Judiciário compreenda bem essa questão jurídico-constitucional e não mate no nascedouro a nova e promissora política de tolerância zero estabelecida democraticamente pelos legisladores brasileiros.

Marciano Seabra de Godoi é advogado e professor de Direito da PUC Minas

O sebo

RUY CASTRO

RIO DE JANEIRO - Sem alarde, na verdade quase em segredo, a Livraria São José fez 70 anos outro dia. É um dos sebos mais antigos -e à antiga- do Rio. Não vende LPs usados nem revistas velhas. Também não serve cafezinho, croquete ou refresco. Em compensação, seus funcionários, que estão lá há décadas, sabem tudo de livros, de qualquer época, escola ou estilo.
Quando comecei a frequentar a São José, em meados dos anos 60, ela ainda ficava nos números 38, 40 e 42 da própria rua São José, no Castelo. Pareciam cavernas, com prateleiras à guisa de costelas, livro até dizer chega. Ali comprei de Arsène Lupin e Charlie Chan, em lindas edições da Vecchi, ao intransponível "A Skeleton Key to James Joyce's "Finnegan's Wake'". Como se vê, eu era muito jovem.
Tão jovem, aliás, que, ao roçar cotovelos com Carlos Drummond, Lucio Cardoso e Agrippino Grieco entre as estantes, não ousava lhes dirigir a palavra. A São José era um ponto de encontro dos escritores. Nos dias de gala, abrigava as "tardes de autógrafos", em que os autores eram agraciados com "madrinhas" -algumas delas, Tonia Carrero, Bibi Ferreira, Odette Lara.
Perdi a conta das vezes em que matei aula na Faculdade Nacional de Filosofia e fui garimpar livros em suas bancadas. Devo ter sido o único estudante que matava aula não para jogar sinuca ou bater perna, mas para ir ao sebo. Sou grato à São José pelas centenas de livros que comprei lá. De certa maneira, vivo deles até hoje.
Em 1974, mudou-se para a rua do Carmo, e fui atrás. E, há tempos, mudou-se de novo, para a rua 1º de Março, onde continua. Hoje, seu forte são os livros jurídicos, que me interessam menos. Mas, a qualquer hora, vou achar ali "A Marca do Zorro", de Johnston McCulley, também da Vecchi, que procuro há anos.

Segunda edição do Comida di Buteco agita o Rio com 31 inscritos

Trinta e um bares, sete deles estreantes, participam da segunda edição do Festival Comida di Buteco (CDB) no Rio, que começa nesta sexta-feira (29.05) e segue por em mês. Há dez anos sucesso em Belo Horizonte, o evento promove uma saborosa competição entre os botecos, que inscreveram um petisco cada para ser avaliado junto com os quesitos Melhor Atendimento, Temperatura da Bebida e Higiene.

Os clientes também votam, assim como um corpo de jurados. É só chegar, sentar, comer, beber e votar. No ano passado, cerca de 100 mil pessoas frequentaram as casas inscritas no período do CDB. O mais bem votado foi o Original do Brás, que este ano aposta no "Doce Refúgio" (lombinho suíno folhado e versado à tamarineira).

Os critérios de avaliação são simples: a nota para o tira-gosto tem peso de 70% na contagem final. Os 30% restantes se dividem entre os três quesitos.
A principal novidade deste ano é a estreia de sete botecos: Adega Cesare's (Copacabana), Adega da Velha (Botafogo), Cachambeer (Cachambi), Adega Pérola (Copacabana), Gato de Botas (Vila Isabel) e Bar Rebouças (Jardim Botânico).

As receitas vão desde as mais simples, como o caldinho de feijão do Pavão Azul (Copacabana), até petiscos mais criativos, como o Rolmops, sardinhas marinadas no vinagre recheadas com cebola e temperos, da Adega Pérola. O kassler com mostarda escura do Bar Brasil (Centro) e a salada vinagrete de polvo do Jobi (Leblon) representam os clássicos, há décadas nos balcões.
O Mangue Seco (Lapa) inovou até no nome do prato, mostrando estar em dia com a reforma ortográfica: a linguicinha atolada no creme de aipim com catupiri e couve fininha foi batizada de Sem Trema na Linguiça.

Confira os botecos participantes, os petiscos inscritos e os preços:

Adega da Velha
Rua Paulo Barreto 25
Botafogo
Petisco: Carne de Sol com farofa, queijo coalho e aipim (R$33, a porção)
Adega Cesare's
Joaquim Nabuco 44
Copacabana
Petisco: Caldeirada aperitivo (R$18)
Armazém Cardosão
Rua Cardoso Junior 312
Laranjeiras
Petisco: Prupetinha do Cardosão (R$ 12, a porção com 12)
Adega Pérola
Rua Siqueira Campos 138
Copacabana
Petisco: Rolmops (R$5, a unidade)
Aconchego Carioca
Rua Barão de Iguatemi 388
Pça da Bandeira
Petisco: Purê de batata baroa com camarão (R$ 12)
Adonis
Rua São Luiz Gonzaga 2.156
Benfica
Petisco: Caldinho de rabada com torradas (R$ 10)
Antigamente
Rua do Ouvidor 43
Centro
Petisco: Pastel de costela (R$2,90, a unidade)
Academia da Cachaça
Av Armando Lombardi 800 - 65L
Barra da Tijuca
Petisco: Empada de queijo coalho com alecrim (R$ 4,90, a unidade)
Araguaia
Rua Araguaia 1709
Jacarepaguá - Freguesia
Petisco: Pão de alho especial (R$9, a porção)
Bar Urca
Rua Candido Gaffrée 205
Urca
Petisco: Quibe de peixe (R$ 10, porção com quatro)
Boteco Salvação
Rua Henrique de Novaes 55
Botafogo
Petisco: Bolinho de batata baroa com camarão (R$18, a porção com seis)
Bracarense
Rua José Linhares 85
Leblon
Petisco: Barquete de salmão (R$ 3,40, a unidade)
Bar Brasil
Avenida Mem de Sá 90
Lapa
Petisco: Kassler defumado com mostarda escura (R$ 34, a porção)
Bar do Mineiro
Rua Pascoal Carlos Magno 99
Sta Tereza
Petisco: Pastel de galinha à cabidela (R$18, a porção)
Beco do Rato
Rua Joaquim Silva 11
Lapa
Petisco: Escondidinho de jiló com linguiça (R$ 20, a porção)
Bar Rebouças
Rua Maria Angélica
Jardim Botânico
Petisco: Bolinho de camarão com catupiry (R$ 13, a porção)
Cachambeer
Rua Cachambi 475
Cachambi
Petisco: Costela no bafo (R$34,90, a porção para quatro)
Copão de Ouro
Rua Custódio Nunes 155
Ramos
Petisco: Caldo de siri (R$10, a tigela)
Enchendo Linguiça
Av. Engenheiro Richard, 2
Grajaú
Petisco: Linguiça Croc (batatas recheadas com linguiças artesanal e molhos, R$ 25,60, a porção)
Gato de Botas
Rua Torres Homem 118, loja C
Vila Isabel
Petisco: Bolinho de vagem (R$9, a porção)
Gracioso
Rua Sacadura Cabral 97
Saúde
Petisco: Croquete Gracioso (massa de milho, camarão e cheddar. R$3, a unidade)
Jobi
Avenida Ataulfo de Paiva 1166
Leblon
Petisco: Polvo à vinagrete (R$ 48)
Mangue Seco
Rua do Lavradio 23
Lapa
Petisco: Sem trema na linguiça (creme de aipim e catupiry recheado com linguiça fina. R$10)
Original do Brás
Rua Guaporé, 680
Brás de Pina
Petisco: Doce refúgio (Lombinho suíno folhado com molho de tamarindo)
Pavão Azul
Rua Hilário de Gouveia 71
Copacabana
Petisco: Caldinho de feijão temperado (R$4,50)
Petit Paulette
Rua Barão Iguatemi 408 A
Pça da Bandeira
Petisco: Croquelette (R$16, a porção)
Pontapé
Rua Maldonado 361
Ribeira, Ilha do Governador
Petisco: Croquete de arroz de brócolis com bacalhau (R$14, a porção)
Real Chopp
Rua Barata Ribeiro 319
Copacabana
Petisco: Bolinho de carne especial (R$12, a porção)
Siri
Rua dos Artistas, 2
Vila Isabel
Petisco: Filezinho de peixe com molho (R$44 , a porção grande)
Vanhargem
Praça Vanhagen 14
Maracanã
Petisco: Vaca Atolada (R$12, a porção)
Zeca's Bar
Rua Visconde de Abaeté 139
Vila Isabel
Petisco: Jiló empanado (R$10, a porção)

Francamente, Excelência!

Lucia Hippolito

farra com o dinheiro do contribuinte

Apanhado com a boca na botija recebendo mais de R$ 3.000,00 de auxílio-moradia, sendo proprietário de uma confortável residência em Brasília e dispondo ainda da residência oficial da Presidência do Senado, José Sarney pediu desculpas e alegou que não pediu auxílio-moradia e que "alguém" vem depositando em sua conta o auxílio-moradia desde meados de 2008.
(Na última terça-feira Sarney afirmara categoricamente que não recebia auxílio-moradia. Pelo visto, a memória voltou subitamente.)
O que dizer de um cidadão brasileiro que, checando sua conta bancária, encontra depósitos mensais de mais de R$ 3.000,00 e não tem a curiosidade de conhecer a identidade desse benfeitor anônimo que todo mês pinga um "capilé" em sua conta?
Sarney é um fofo!
E dizer que uma pessoa assim foi presidente da República por cinco longos anos!
José Sarney não é um iniciante na política. Bem ao contrário. Deputado federal em 1958 (há 51 anos!), governador em 1965 (com uma ajudinha do recém-criado SNI), senador, presidente da República, três vezes presidente do Senado. Sarney já foi tudo neste país.
Criou uma dinastia. Tem a filha e o filho na política.
Será que Sarney não sabe o que é certo e o que é errado? O que pode ser legalmente aceitável mas é eticamente inaceitável? Ou sabe e não se importa?
Um senador da República, presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, que tem residência em Brasília e tem ainda ao seu dispor a residência oficial do Senado, não lê seu contracheque ou não sabe que auxílio-moradia não se aplica?!
Desde a terceira eleição de Sarney para presidente do Senado, em 2009, os cidadãos brasileiros já tomaram conhecimento de que ele requisitou seguranças do Senado para fazer a segurança de sua residência em São Luís (MA), embora ele seja senador pelo Amapá.
Os cidadãos brasileiros também tomaram conhecimento de que, das 181 diretorias descobertas no Senado, pelo menos 50 foram criadas por José Sarney.
Os cidadãos brasileiros tomaram conhecimento, ainda, de que uma assessora para as campanhas de Sarney e da famiglia Sarney era também, nas horas vagas, diretora do Senado.
Flagrado, Sarney afastou a diretora... E a nomeou como assessora especial.
O que será que o senador Sarney pensa de nós, eleitores? Que somos um bando de bobos. Que aceitamos qualquer coisa.
Francamente, Excelência. Isto é inadmissível.
O melhor a fazer é renunciar à presidência do Senado. Além de devolver o dinheiro público, naturalmente