Músicos divulgam carta aberta sobre direitors autorais

Assinada por músicos como Leoni, Thedy Corrêa, Ivan Lins, Jair Rodrigues e entidades como a Associação Brasileira da Música Independente, a carta aberta chamada "Terceira Via para o Direito Autoral" é um proposta de debate sobre a reforma da lei de direitos autorais no Brasil.

Os que assinam a carta, divulgada no último dia 10 de março, não estão contentes com a atual Lei, mas também não vêem com bons olhos as reformas que estão sendo discutidas para a nova Lei. Os músicos e entidades ligadas à música querem garantir seus direitos, mas não acreditam que a perseguição e punição dos que baixam música seja uma boa saída.
A íntegra da carta pode ser lida no site do Leoni (www.leoni.com.br) e da ABMI (http://www.abmi.com.br/). Leia abaixo um trecho:

"O debate sobre a reforma da Lei de Direitos Autorais tem cada vez mais se polarizado entre os que defendem a manutenção do sistema atual e aqueles que querem flexibilizar radicalmente as regras. Posições extremas que levam a um impasse incontornável e perigoso.
Nenhum desses pontos de vista nos parecem equilibrados ou conscientes dos problemas, desafios e possibilidades gerados pela nova ordem digital. Uma proposta conciliadora deverá preservar fundamentos conquistados durante anos de trabalho da classe autoral e também incluir a nova cultura de acesso e consumo de bens culturais. O futuro não deve aniquilar o passado. O passado não pode evitar a chegada do futuro.
A grande questão a ser respondida, como propôs o diretor geral da OMPI (Organização Mundial da Propriedade Intelectual), Francis Gurry, é: Como a sociedade pode tornar as obras culturais disponíveis para o maior público possível, a preços acessíveis e, ao mesmo tempo, assegurar uma existência econômica digna aos criadores e intérpretes e aos parceiros de negócios que os ajudam a navegar no sistema econômico? Uma resposta adequada virá de “ uma combinação de leis, infraestrutura, mudança cultural, colaboração institucional e melhores modelos de negócio”, ou seja, será fruto de um pacto entre diversos setores da sociedade.
Diante deste cenário, propomos uma Terceira Via para o debate sobre Direitos Autorais que agrega ideias e expande a abordagem.

A carta levanta cinco temas a serem debatidos:

01. Defesa do Direito Autoral
02. Associações de Titulares de Direitos Autorais democráticas e representativas
03. Aprimoramento Tecnológico e Transparência do ECAD
04. Criação de um Órgão Autônomo de Regulação do ECAD
05. Um ente governamental de alto nível dedicado à Música